As instituições de educação profissional poderão oferecer cu...

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Q135603
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Provas: CESPE - 2009 - FUB - Pedagogo | CESPE - 2009 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q135603 Pedagogia
Considerando os níveis e as modalidades da educação brasileira,
segundo a LDB n.º 9.394/96, julgue os itens a seguir.

As instituições de educação profissional poderão oferecer cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade do aluno.
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