Conforme dispõe o Artigo 212 do Código Civil, a perícia pode...

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Q3203688

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: PC-MG Prova: FGV - 2025 - PC-MG - Médico Legista |

Q3203688 Psiquiatria

Conforme dispõe o Artigo 212 do Código Civil, a perícia pode ser considerada um dos mais técnicos elementos de prova existentes, dado seu teor científico e a clareza que, idealmente, dela promana, sob a forma de laudo.
BARROS e TEIXEIRA. Manual de Perícias Psiquiátricas. Porto Alegre: Artmed. 2015.

De acordo com a referência acima e a legislação vigente, assinale a afirmativa correta.

A perícia somente pode ser realizada na presença do indivíduo que é sujeito dessa perícia.

Segundo o Código do Processo Civil, quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, as partes são assistidas por peritos.

A perícia, assim como documentos apresentados tanto na inicial quanto durante o percurso do processo, também é considerada uma prova técnica.

A perícia psiquiátrica normalmente carece de elementos materiais (como exames) que baseiem a conclusão do perito técnico, uma vez que a condição mental é subjetiva.

Um Médico Generalista pode realizar perícias de qualquer área médica, uma vez que especialidades não são reconhecidas legalmente como domínios exclusivos de aplicação do saber.

SEM DESCULPAS DESSA VEZ

SEM DESCULPAS DESSA VEZ

Conforme dispõe o Artigo 212 do Código Civil, a perícia pode...

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