No que concerne à gestão de pessoas na Administração Pública...

CERTO

A Lei nº 8.112/90, Estatuto dos Servidores Públicos Federais, prevê a vacância por posse em outro cargo inacumulável no artigo 33, VIII.

A vacância é um ato administrativo que destitui o servidor do cargo, mas não rompe a relação jurídica com o órgão de origem. O servidor pode retornar ao cargo anterior se: 

• Desistir do estágio probatório do novo cargo, antes de adquirir estabilidade 
• Não for aprovado no estágio probatório do novo cargo

BOM DIA MEU POVO!!

Sim, a posse em outro cargo inacumulável é uma hipótese de vacância de um cargo público efetivo. 

A vacância é um ato administrativo que destitui o servidor do seu cargo, mas não rompe definitivamente o vínculo com o órgão de origem. 

A posse em outro cargo inacumulável permite que o servidor aprovado em concurso público seja nomeado para outro cargo, sem que haja o rompimento da relação jurídica com o órgão onde está lotado. 

O servidor pode retornar ao cargo anteriormente ocupado caso:

• Desista do estágio probatório do novo cargo
• Não seja aprovado no estágio probatório do novo cargo