De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item....

Sim, os cargos em comissão destinam-se exclusivamente às atribuições de direção, chefia e assessoramento. 

A criação de cargos em comissão deve seguir algumas regras, como:

• A relação de confiança entre a autoridade nomeante e o servidor nomeado
• A proporcionalidade entre o número de cargos comissionados e o número de servidores efetivos
• A descrição clara e objetiva das atribuições dos cargos na lei que os institui 

Os cargos em comissão podem ser ocupados por servidores de carreira, mas também por agentes públicos em caráter precário