De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item....

Vamos analisar a questão proposta sobre a acumulação de cargos públicos, com base na Constituição Federal de 1988. O tema central aqui é a possibilidade ou não de acumular cargos sob determinadas condições.

De acordo com o artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal, a regra geral é a vedação à acumulação de cargos públicos, porém, existem exceções específicas. Uma dessas exceções permite a acumulação de um cargo de professor com outro cargo técnico ou científico, desde que haja compatibilidade de horários.

Portanto, ao afirmar que é vedada a acumulação de cargos públicos, mesmo quando há compatibilidade de horários e se trata de um cargo de professor com um cargo técnico ou científico, a alternativa está incorreta.

Alternativa correta: E - errado.

Justificação:

A questão está errada porque ignora as exceções expressamente previstas na Constituição. A Constituição permite a acumulação de cargos nas seguintes condições, conforme o artigo 37, inciso XVI:

• Dois cargos de professor;
• Um cargo de professor com outro técnico ou científico, desde que haja compatibilidade de horários;
• Dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Portanto, a afirmação de que a acumulação é vedada, mesmo com compatibilidade de horários e envolvendo um cargo de professor e outro técnico ou científico, desconsidera as exceções constitucionais.

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De acordo com a Constituição, quando houver compatibilidade de horários, podem ser acumulados: dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.