Segundo o Código Municipal de Saúde de Uberlândia, são ...

Questões de assuntos semelhantes

• O Plano Diretor do Município de Uberlândia, em seu Art. 49, estabelece que é facultado ao Poder Público Municipal exigir do proprietário do...
• Analise as afirmativas a seguir, associadas às diretrizes do sistema viário do município de Uberlândia, e assinale com V as verdadeiras e com F...
• De acordo com a legislação vigente em Uberlândia, é(são) excluída(o)(s) da base de cálculo do Imposto sobre a Prestação de Serviços,...
• De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 40/1992, constituem indenizações ao servidor público, exceto:
• Uma das principais funções do cargo de fiscal de obras é realizar a fiscalização das obras, inspecionando seu adequado funcionamento, segurança,...