A sigla ECA dispõe CORRETAMENTE sobre:  

Para resolver a questão apresentada, é fundamental compreender o que a sigla ECA representa. O conhecimento sobre a legislação voltada para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes é crucial para responder adequadamente.

A alternativa A é a correta: Trata-se do Estatuto da Criança e do Adolescente, uma lei que rege as questões da proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil. Este estatuto é um marco legal importante que estabelece direitos e deveres, assegurando proteção e garantias fundamentais para os menores de idade. O ECA é a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e continua vigente e relevante.

Vamos agora examinar por que as outras alternativas estão incorretas:

B - Estatuto de atenção às pessoas idosas. Esta opção está incorreta porque o estatuto que cuida dos direitos dos idosos é o Estatuto do Idoso, não o ECA.

C - Essa Lei não existe. Esta afirmação é falsa. O ECA existe e é uma das legislações mais importantes no que se refere à proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil.

D - Trata-se do Estatuto da Criança e do Adolescente, mas na atualidade não possui valor legal. Esta alternativa está incorreta porque o ECA possui, sim, valor legal e é amplamente aplicado em casos relacionados à infância e adolescência.

E - Estatuto da Cultura e da Análise da Infância. Não existe tal estatuto com este nome. Esta opção está incorreta porque não representa a sigla ECA nem sua finalidade.

Ao lidar com questões sobre siglas e legislações, é útil saber a que se referem essas siglas no contexto legal. Uma boa estratégia é sempre lembrar dos principais estatutos e suas áreas de atuação. Assim, você pode eliminar alternativas incorretas e focar nas mais prováveis.

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