Conforme a Política Nacional de Assistência Social, os inst...

Gab: D

PPA – expressa o planejamento das ações governamentais de médio prazo e envolve quatro exercícios financeiros, tendo vigência do segundo ano de um mandato até o primeiro ano do mandato seguinte.

LDO – define as prioridades, metas e estabelece estimativas de receita e limites de despesa a cada ano, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual.

LOA – explicita as prioridades e as possibilidades de gasto em rubricas de receita e despesa para o ano respectivo, identificando os benefícios tributários, financeiros e creditícios. É composta pelo Orçamento Fiscal, que compreende os fundos,órgãos e entidades da administração direta e indireta e as fundações públicas; pelo Orçamento de Investimentos das Estatais, nas empresas em que o poder público detenha maioria do capital social com direito a voto; e pelo Orçamento da Seguridade Social, que congrega as Políticas de Saúde, de Previdência e de Assistência Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a elas vinculados, seja da administração direta ou indireta, os fundos e fundações públicas. 

(p.119)

http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf

Gab: D

A)Explicita as prioridades e as possibilidades de gastos em rubricas de receita e despesas para os próximos anos.

LOA – explicita as prioridades e as possibilidades de gasto em rubricas de receita e despesa para o ano respectivo.

B)É composta pelo orçamento fiscal, que compreende os fundos, órgãos e entidades da administração.LOA

C)Expressa o planejamento das ações governamentais de médio prazo. PPA

D)Define as prioridade e metas e estabelece estimativas de receitas e limites de despesas a cada ano, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual. LDO

E)É um instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da PNAS na perspectiva do SUAS.Plano de Assistência Social