Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição da Repúbli...

Trata-se de questão que mescla temas diversos de Direito Constitucional.

I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que são bens da União as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.

CERTO. Conforme o art. 20, X, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos são bens da União.

II. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que compete aos Estados instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urbana..

ERRADO. Conforme o art. 156, I, compete aos Municípios instituir impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana.

GABARITO DO PROFESSOR: letra B.

GABARITO: LETRA B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

Art. 20. São bens da União:

X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos;

Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:

I - propriedade predial e territorial urbana;

FONTE: CF 1988