Conforme a Lei Federal 4.771/65, que institui o Código Flor...

ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima será de 30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) metros de largura.

ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d´água naturais ou artificiais.

no topo de morros, montes, montanhas e serras.

nas encostas ou partes delas, com declividade superior a 450, equivalente a 100% na linha de maior declive.

ao longo de rios ou de qualquer curso d' água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima será de 600 (seiscentos) metros para os cursos d'água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros.