Em relação ao melhoramento genético de plantas, julgue o pró...

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Q2470080 Direito Ambiental

Em relação ao melhoramento genético de plantas, julgue o próximo item. 


De acordo com a Lei n.º 11.105/2005, um organismo geneticamente modificado é aquele cujo material genético (DNA ou RNA) tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética, incluindo-se nessa categoria os organismos oriundos de fusão celular ou de protoplasto vegetal, produzidos mediante métodos tradicionais de cultivo. 

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Errado segundo o cespe.

V – organismo geneticamente modificado - OGM: organismo cujo material genético – ADN/ARN tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética;

Art. 4º Esta Lei não se aplica quando a modificação genética for obtida por meio das seguintes técnicas, desde que não impliquem a utilização de OGM como receptor ou doador:

I – mutagênese;

II – formação e utilização de células somáticas de hibridoma animal;

III – fusão celular, inclusive a de protoplasma, de células vegetais, que possa ser produzida mediante métodos tradicionais de cultivo;

IV – autoclonagem de organismos não-patogênicos que se processe de maneira natural.

O erro está na inclusão da hipótese do art. 4º, III da Lei 11.105/2005.

Um exemplo dessa técnica é a enxertia: unem-se tecidos vegetais de duas plantas diferentes para se formar uma terceira.

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