Em relação às demonstrações contábeis aplicadas ao setor púb...

Gabarito: A

MCASP 10ª ed.-

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O Balanço Orçamentário é composto por:

a. Quadro Principal;

b. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados; e

c. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.

O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.

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O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.

O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando:

a. a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte ou destinação de recurso, discriminando-as em recursos não vinculados, recursos vinculados (exceto ao RPPS) e os recursos vinculados ao RPPS;

b. as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS;

c. as entradas e saídas em caixa e equivalentes de caixa decorrentes de outras movimentações financeiras;

d. os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários; e

e. o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte, segregados em caixa e equivalentes de caixa (exceto RPPS) e caixa e equivalentes de caixa - RPPS

No contexto das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, existem diferentes declarações que são utilizadas para apresentar as informações financeiras das entidades governamentais. Duas dessas declarações são o "Balanço Orçamentário" e o "Balanço Financeiro".

- **Balanço Orçamentário**: É composto por um quadro principal que apresenta as receitas e despesas previstas e realizadas no período. Além disso, inclui os quadros das execuções dos restos a pagar processados (compromissos já assumidos e que aguardam pagamento) e não processados (compromissos assumidos e ainda não formalizados).

- **Balanço Financeiro**: É uma declaração que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público em um único quadro. Esse quadro mostra as fontes e usos de recursos financeiros, incluindo as receitas arrecadadas e as despesas pagas ao longo do período.

Essas demonstrações são importantes para que os gestores e a sociedade possam acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos de forma transparente e organizada. Portanto, o Balanço Orçamentário e o Balanço Financeiro são instrumentos essenciais para o controle e a prestação de contas das entidades públicas.