No Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005/2014) co...

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Q2320152 Pedagogia
No Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005/2014) consta uma meta específica referente à gestão democrática do ensino: a Meta 19. Essa visa assegurar condições, no prazo de dois anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto. Fazem parte da referida meta as seguintes estratégias, exceto:
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