Luiz, contando com o auxílio de Tereza, subtraiu de uma loja...

Favorecimento Real - Art. 349 - Prestar a criminoso, fora dos casos de co-autoria ou de receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime.

Favorecimento Real (art. 349): 1) Crime contra a Administração da Justiça. 2) O beneficiado pela conduta é autor do crime antecedente. 3) Proveito econômico ou de outra natureza.

Receptação própria na modalidade “ocultar” (art. 180, caput, 1ª parte). 1) Crime contra o patrimônio. 2) O beneficiado pela conduta é o receptador ou outra pessoa, que NÃO o autor do crime antecedente. 3) Proveito necessariamente econômico.

Fonte: Cleber Massom - Direito Penal Esquematizado, Volume 3 (2014).

Gaba: B

Favorecimento real ( art.349 CP):  o agente ajuda a esconder o produto do crime, mas não fica com ele para si ( se o adquire, é receptação). Não há escusa absolutória (aquela q é prevista para o favorecimento pessoal - CADI)

Favorecimento pessoal: o agente ajuda o autor do crime a se esconder, sendo que não houve acordo prévio para este auxílio. Há escusa absolutória: se o agente é cônjuge, ascendente, descendente ou irmão (CADI), há isenção de pena.

Existe ainda o favorecimento real (349-A), que consiste em ingressar/promover/intermediar/facilitar a entrada de aparelho de celular/rádio/similar em estabelecimento prisional

O preso que é encontrado com o celular/rádio/similar comete falta grave (lei 7210/84)

Favorecimento Real:

Prestar auxilio destinado a tornar seguro o proveito do crime, fora dos casos de coautoria e de receptação.

GAB. LETRA B

GABARITO: B

Favorecimento pessoal: Esconder --pessoa.

Favorecimento real:        Esconder --Objeto 

FAVORECIMENTO REAL

Art. 349 - PRESTAR a criminoso, fora dos casos de co-autoria ou de receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime:

PENA - DETENÇÃO, DE 1 A 6 MESES, E MULTA.

GABARITO -> [B]