Para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n...

O atendimento educacional será feito em classes, escolas, ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de Ensino Regular. 

Entende-se por Educação Especial, a estratégia de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades, ou superdotação. 

Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado na Escola Regular, com a identificação e separação dos estudantes por grupos específicos de acordo com seu diagnóstico, para atender às particularidades da clientela da Educação Especial. 

A oferta de Educação Especial tem início na Educação Infantil e estende-se até a conclusão da última série do Ensino Médio. 

A Educação Especial, que se quer inclusiva, promove a identificação das pessoas portadoras de necessidades especiais e, através de mecanismos integrativos, garante a extrusão destas em salas de Ensino Regular.