Com base na Lei Complementar n.º 109/2001, julgue o item a s...
Com base na Lei Complementar n.º 109/2001, julgue o item a seguir, relativo à previdência complementar.
Nas entidades de previdência complementar fechada, é assegurada a portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano na vigência do vínculo empregatício do participante com o patrocinador.