Durante uma manifestação em Queimadas, PB, houve um confron...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3016589 Direito Constitucional
Durante uma manifestação em Queimadas, PB, houve um confronto entre manifestantes e as forças policiais locais. Vários manifestantes foram detidos sob a acusação de desobediência e atentado à ordem pública. No entanto, a defesa dos manifestantes alega que a atuação policial violou os princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana e da liberdade de expressão, garantidos pela Constituição Federal.
Considere as afirmativas abaixo:

1. Os direitos e garantias fundamentais são cláusulas pétreas e, como tais, não podem ser abolidos ou restringidos, mesmo por emendas constitucionais, salvo em situações de estado de sítio ou defesa.
2. A dignidade da pessoa humana é o fundamento da República Federativa do Brasil, e qualquer ação estatal que a viole deve ser considerada inconstitucional, independentemente das circunstâncias em que foi praticada.
3. O direito à liberdade de expressão e reunião pacífica está protegido pela Constituição Federal e deve prevalecer sobre quaisquer outros interesses públicos ou privados, não sendo passível de limitação por leis ordinárias.
4. A ação policial deve ser pautada pelos princípios da legalidade, proporcionalidade e razoabilidade, sendo vedado o uso de força desnecessária ou desproporcional, que possa violar os direitos fundamentais dos cidadãos.
5. Em situações de crise, os princípios fundamentais podem ser relativizados para garantir a ordem pública e a segurança nacional, desde que a restrição aos direitos fundamentais seja temporária e justificada por interesse público.

Alternativas:
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Questão com texto horrível a afirmativa 5 contradiz a afirmativa 1.

Gabarito letra B.

Essa prova está toda errada. Como direito não pode ser restringido?

esse veio pra confundir

Banca de jogo do bicho

é pra apanhar e ficar calado, negócio de vir manda áudio em grupo, apanhou fica calado

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo