Considere os dados a seguir, extraídos do sistema contábil d...
Com base nessas informações, o valor das despesas liquidadas com o grupo Pessoal e Encargos Sociais no período foi, em milhões de reais,
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Gabarito comentado
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Para que a questão em exame seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre despesas públicas. Assinale a alternativa correta no que tange ao valor das despesas liquidadas.
Podemos concluir, portanto, que Pessoal e Encargos Sociais totalizam: 15.000 + 6.000 + 2.000 + 31.000 + 7.000 = 61.000,00.
GABARITO: D
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Pessoal e Encargos Sociais:
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança no setor público, do pagamento dos proventos de aposentadorias, reformas e pensões, das obrigações trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de salários, contribuição a entidades fechadas de previdência, outros benefícios assistenciais classificáveis neste grupo de despesa, bem como soldo, gratificações, adicionais e outros direitos remuneratórios, pertinentes a este grupo de despesa, previstos na estrutura remuneratória dos militares, e ainda, despesas com o ressarcimento de pessoal requisitado, despesas com a contratação temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público e despesas com contratos de terceirização de mão-de-obra que se refiram à substituição de servidores e empregados públicos, em atendimento ao disposto no art. 18, § 1º, da Lei Complementar nº 101, de 2000;
FONTE: PORTARIA INTERMINISTERIAL STN/SOF Nº 519
15.000+ obrigações patronais
6.000+ pessoal civil
2.000+ pessoal militar
31.000+ pessoal civil - fixo
7.000= pessoal militar - fixo
= 61.000
Só para acrestar o conceito de:
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - conceito - Despesas com encargos que a administração deverá atender pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal, tais como: despesas com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; de contribuições para Institutos de Previdência, inclusive juros e multas de mora; de Salário Família de Pessoal Temporário e Pessoal Comissionado sem vínculo com o Estado. Despesas com outras obrigações patronais.
- Encargos Sociais (Previdenciários e Trabalhistas) Mensais: as despesas desse tipo são recolhidas (pagas) no mês subsequente ao do encerramento da folha de pagamento mensal, que em geral ocorre só no último dia do mês da competência. Se forem pagas uma parte ou o total antes do vencimento do encargo, são consideradas como Adiantamentos, conta do Ativo Circulante.
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