Com relação às suas características básicas, o poder consti...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre o fenômeno da recepção, assinale a alternativa correta.
• De acordo com o artigo 59 da Constituição Federal de 1988, o processo legislativo compreende a elaboração
• À luz da Teoria da Constituição, assinale a opção correta:
• Segundo prevê a Carta Magna, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso...
• O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado, que apresenta como...