Julgue o item subsequente de acordo com a Instrução Normativ...

ERRADA

Comentário: Não é o usuário final que notifica o contratado. Esta responsabilidade é do gestor do contrato ou do fiscal técnico (por delegação do gestor).

Fonte: Fábio Alves - Estratégia Concursos 2016

IN 01/2019:

Art. 33. O monitoramento da execução deverá observar o disposto no Modelo de Gestão do Contrato, e consiste em:

VI - encaminhamento das demandas de correção à contratada, a cargo do Gestor do Contrato ou, por delegação de competência, do Fiscal Técnico do Contrato;

GABARITO: ERRADO

Gabarito: E (Errado)

A questão trata de procedimentos estabelecidos pela Instrução Normativa N.º 4/2014 do MPOG/SLTI, que regulamenta a contratação de soluções de tecnologia da informação no âmbito da administração pública federal. É importante compreender as normas relacionadas à entrega e à garantia de produtos, especialmente no contexto de contratos públicos.

De acordo com a Instrução Normativa, o fornecedor tem responsabilidade pela adequação e funcionamento do produto durante o período de garantia. No entanto, a simples notificação de problemas pelo usuário final ao fornecedor não garante a resolução imediata dos problemas. O processo deve seguir procedimentos específicos, que incluem a formalização da notificação e a realização de análises para verificar se o problema se enquadra nas condições de garantia.

A alternativa correta é "E" (Errado), pois a afirmação presente na questão está incompleta e imprecisa conforme a norma. Vejamos o porquê:

Justificativa para a alternativa "E" (Errado):

A questão afirma que, ao identificar problemas com o produto após a entrega, o usuário final deve notificar o fornecedor para que este solucione o problema, desde que o produto esteja dentro do prazo de garantia. Contudo, a Instrução Normativa N.º 4/2014 especifica que a solução de problemas envolve um procedimento mais detalhado, que vai além da notificação por parte do usuário final.

A norma estabelece que, além da notificação, é necessário verificar se o problema se enquadra nas condições de garantia. A resolução dos problemas pode envolver diferentes ações, como reparo, substituição ou outros procedimentos acordados no contrato. Portanto, a questão está incorreta por não abordar todos os aspectos previstos pela norma.

Para resolver questões desse tipo, é essencial que o aluno esteja familiarizado com os detalhes da Instrução Normativa N.º 4/2014, compreendendo não apenas a responsabilidade do fornecedor, mas também os processos e condições específicas que regulamentam a garantia e a resolução de problemas em contratos de TI no setor público.

Dicas para o aluno:

• Revise a Instrução Normativa N.º 4/2014 com atenção aos capítulos sobre garantias e responsabilidades do fornecedor.
• Entenda os procedimentos formais de notificação e análise de problemas conforme descrito na norma.
• Pratique com questões que envolvam a aplicação dessas normas em cenários práticos para consolidar seu entendimento.

Espero que essa explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre a questão e a importância de seguir as normas especificadas. Bons estudos e sucesso no seu preparo para concursos públicos!