Considerando a elaboração de projetos básicos para contrataç...
O modelo de gestão do contrato e a forma de seleção do fornecedor devem constar do projeto básico de contratação de serviços de TI.
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"A redação do item prejudicou o seu julgamento, podendo ter induzido os candidatos ao erro, com a substituição de elementos de gestão por modelos de gestão. Dessa forma, opta-se pela anulação do item."
**A fonte do assunto da questão pode ser visto no seguinte artigo da IN 4/2010.
Segungo a IN 4/2010,p.12,
"Art. 17. O Termo de Referência ou Projeto Básico será elaborado a partir da Análise de Viabilidade da Contratação, do Plano de Sustentação, da Estratégia da Contratação e da Análise de Riscos.
VI - elementos para gestão do contrato, conforme art. 15, inciso III, arts. 25 e 26;
X - critérios de seleção do fornecedor, conforme art. 15, inciso VII."
IN 04/2014 -
Art. 14. O Termo de Referência ou Projeto Básico será elaborado pela Equipe de Planejamento da Contratação a partir do Estudo Técnico Preliminar da Contratação e conterá, no mínimo, as seguintes informações:
I - definição do objeto da contratação, conforme art. 15;
II - justificativa para contratação e
descrição da Solução de Tecnologia da Informação,
conforme art. 16;
III- especificação dos requisitos da contratação, conforme art. 17;
IV- definição das responsabilidades da contratante, da contratada e do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços, quando aplicável, conforme art. 18;
V - Modelo de Execução do contrato, conforme art. 19;
VI - Modelo de Gestão do contrato, conforme art. 20;
VII - estimativas de preços da contratação, conforme art. 22;
VIII - adequação orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme art. 23;
IX - regime de execução do contrato, conforme art. 24; e
X - critérios para seleção do fornecedor, conforme art. 25.Clique para visualizar este comentário
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