O Decreto nº 8.124/2013 regulamenta dispositivos da Lei nº11...
I. Preservação, conservação, documentação, restauração e segurança dos bens culturais musealizados e declarados de interesse público.
II. Estudos de público, diagnóstico de participação e avaliações periódicas a serem realizados pelos sistemas de museus, para melhorar progressivamente a qualidade do funcionamento e o atendimento às necessidades de visitantes e usuários.
III. Condições de segurança das instalações dos museus.
IV. Restrições à entrada de objetos e de pessoas, que deverão ser justificadas e expostas em local de fácil visualização para visitantes e usuários.
V. Elaboração do regimento da instituição.
Quais estão corretas?
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A alternativa correta é: A - Apenas I, III e IV.
O Decreto nº 8.124/2013 e a Lei nº 11.904/2009 são fundamentais para regular as responsabilidades e competências relativas à gestão museológica no Brasil. Ao se debruçar sobre a questão, é crucial entender que o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) tem a função de elaborar, divulgar e manter atualizadas diretrizes sobre vários aspectos da gestão de museus, o que inclui desde a preservação até a segurança dos bens culturais.
Agora, vejamos as assertivas:
I. Preservação, conservação, documentação, restauração e segurança dos bens culturais musealizados e declarados de interesse público.
Essa assertiva está correta. O IBRAM é responsável por desenvolver recomendações técnicas que assegurem a integridade dos bens culturais, reforçando sua conservação e segurança.
II. Estudos de público, diagnóstico de participação e avaliações periódicas a serem realizados pelos sistemas de museus.
Embora importantes, essas ações não são explicitamente citadas como uma competência normativa do IBRAM definida no Decreto nº 8.124/2013. Por isso, essa assertiva está incorreta.
III. Condições de segurança das instalações dos museus.
Correto. O IBRAM deve se preocupar com a segurança das instalações físicas dos museus, garantindo a proteção dos visitantes e dos acervos.
IV. Restrições à entrada de objetos e de pessoas, que deverão ser justificadas e expostas em local de fácil visualização para visitantes e usuários.
Essa assertiva está correta. As restrições e suas justificativas são parte crucial das recomendações técnicas que o IBRAM deve proporcionar, visando o bom funcionamento dos museus.
V. Elaboração do regimento da instituição.
A elaboração do regimento das instituições museológicas é uma responsabilidade interna de cada museu e não do IBRAM, razão pela qual esta assertiva está incorreta.
Portanto, as assertivas corretas são I, III e IV, justificando a escolha da alternativa A.
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Comentários
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alguns pontos da questão são aceitáveis, pois, quem vai fazer alguma prova de museologia tem que ter em mente pelo menos a competência do IBRAM e dos museus públicos e privados descritos na lei. Agora, o item ll foi de uma grande maldade! uma palavra (sistema) deixou o item errado.
Gab. Letra "E"
DECRETO Nº 8.124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
art. 3º Compete ao IBRAM:
V - elaborar, divulgar e manter atualizado material com recomendações técnicas relacionadas a:
a) preservação, conservação, documentação, restauração e segurança dos bens culturais musealizados e declarados de interesse público;
b) estudos de público, diagnóstico de participação e avaliações periódicas a serem realizados pelos museus, para melhorar progressivamente a qualidade do funcionamento e o atendimento às necessidades de vistantes e usuários;
c) condições de segurança das instalações dos museus;
d) restrições à entrada de objetos e de pessoas, que deverão ser justificadas e expostas em local de fácil visualização para visitantes e usuários;
g) elaboração do plano museológico.
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