O Plano Nacional de Educação determina que o Fórum Nacional ...

A alternativa correta é a C - Os itens I e III.

O Fórum Nacional de Educação (FNE) é um órgão de coordenação, articulação e avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE é uma lei que define metas e estratégias para a política educacional do país em um período de dez anos. Para resolver esta questão, é necessário ter conhecimento sobre as atribuições do FNE conforme estabelecidas no PNE.

O item I está correto porque uma das principais atribuições do FNE é acompanhar a execução do PNE e verificar se as metas estabelecidas estão sendo atingidas. Isso é vital para garantir que as diretrizes e objetivos do plano estejam sendo seguidos e para ajustar estratégias quando necessário.

O item III também está correto, pois o FNE tem a responsabilidade de promover a articulação entre as conferências de educação em diferentes níveis (nacional, estadual, municipal e regional). Essa atribuição é fundamental para a integração das políticas educacionais e para assegurar que as discussões e deliberações em conferências locais sejam consideradas em âmbito nacional.

Os itens II e IV, embora tenham relevância para o campo da educação, não estão entre as atribuições específicas do FNE. A valorização do profissional da educação e a promoção da formação continuada são, sem dúvida, metas importantes do PNE, mas a responsabilidade direta pela implementação dessas ações cabe a outros entes e políticas específicas do plano.

Portanto, a alternativa C é a correta, pois apenas os itens I e III descrevem atribuições do Fórum Nacional de Educação conforme estabelecido pelo Plano Nacional de Educação.

LETRA DE LEI - GABARITO> Letra C

§ 1º O Fórum Nacional de Educação, além da atribuição referida no caput :

I - acompanhará a execução do PNE e o cumprimento de suas metas;

II - promoverá a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem.