Considerando as Diretrizes da Política Nacional de Educação ...

A Educação Infantil deve pautar-se pela indissociabilidade entre o cuidado e a educação.

O processo pedagógico deve considerar as crianças em sua parcialidade, desconsiderando suas especificidades, suas diferenças e sua forma privilegiada de conhecer o mundo por meio do brincar.

É dever do Estado, direito da criança e opção da família o atendimento gratuito em instituições de Educação Infantil às crianças de 0 a 6 anos.

A Educação Infantil tem função diferenciada e complementar à ação da família, o que implica uma profunda, permanente e articulada comunicação entre elas.