Antônio Carlos, casado pelo regime da separação de bens com ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2758992
Direito Civil
Antônio Carlos, casado pelo regime da separação de bens com
Maria Tereza, desde 10/01/2004, celebrou, em 17/04/2021,
promessa irretratável de compra e venda de imóvel residencial
adquirido em 15/02/2008, com Pedro Soares. Figuraram como
partes: Antônio Carlos, na qualidade de promitente vendedor; e,
Pedro Soares, na qualidade promitente comprador. Maria Tereza
não participou da avença e nem consentiu com o contrato.
O referido contrato previa o preço do imóvel, a forma de pagamento, o prazo para celebração do contrato definitivo e, também, por cláusula específica, assegurava a Antônio Carlos o direito de reaver o imóvel, objeto do contrato, no prazo de 3 (três) anos, mediante a restituição do preço e o pagamento das demais despesas. Em 30/04/2021, nos termos da promessa, foi integralizado o pagamento e lavrada a escritura.
Em 15/03/2024, Antônio Carlos notifica Pedro Soares, informando sua intenção de executar a referida cláusula específica do contrato. Pedro Soares se recusa a receber o valor e informa que, como a referida cláusula não constou da escritura definitiva, Antônio Carlos havia renunciado a tal direito.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
O referido contrato previa o preço do imóvel, a forma de pagamento, o prazo para celebração do contrato definitivo e, também, por cláusula específica, assegurava a Antônio Carlos o direito de reaver o imóvel, objeto do contrato, no prazo de 3 (três) anos, mediante a restituição do preço e o pagamento das demais despesas. Em 30/04/2021, nos termos da promessa, foi integralizado o pagamento e lavrada a escritura.
Em 15/03/2024, Antônio Carlos notifica Pedro Soares, informando sua intenção de executar a referida cláusula específica do contrato. Pedro Soares se recusa a receber o valor e informa que, como a referida cláusula não constou da escritura definitiva, Antônio Carlos havia renunciado a tal direito.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.