Em razão de despesas com instalação, João, Caio e Maria, se...

Analisando o Direito à Ajuda de Custo dos Servidores

Para responder a essa questão, precisamos analisar a situação de cada servidor à luz da Lei Estadual nº 6.677/1994 e dos princípios que regem a concessão da ajuda de custo.

Análise das Situações:

João: Afastou-se em virtude de mandato eletivo. Nesse caso, o afastamento decorre de um direito político e não de uma necessidade do serviço público. Portanto, João, em princípio, não teria direito à ajuda de custo.

Caio: Foi removido a pedido. A remoção a pedido é uma iniciativa do servidor e não está diretamente ligada a uma necessidade do serviço público. Assim, Caio também, em princípio, não teria direito à ajuda de custo.

Maria: Passou a ter exercício em nova sede, no interesse do serviço, com mudança de domicílio. Essa situação se encaixa no conceito legal de ajuda de custo, que visa indenizar o servidor pelas despesas com a mudança. Logo, Maria, em tese, possui direito à ajuda de custo.

Conclusão:

A alternativa correta é a letra C.

Não sei se essa questão foi anulada, mas deveria, devido o erro na alternativa D onde repetiram o nome João duas vezes