Os serviços de proteção especial têm estreita interface com...
Os serviços de proteção especial têm estreita interface com o sistema de garantia de direito exigindo, muitas vezes, uma gestão mais complexa e compartilhada com o Poder Judiciário, Ministério Público e outros órgãos e ações do Executivo.
De acordo com esses serviços de proteção, assinale (1) para as ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade e (2) para as de Proteção Social Especial de Alta Complexidade:
( ) Serviço de orientação e apoio sociofamiliar. ( ) Plantão Social. ( ) Atendimento Integral Institucional. ( ) Medidas socioeducativas restritivas e privativas de liberdade (semiliberdade, internação provisória e sentenciada). ( ) Medidas socioeducativas em meio-aberto (Prestação de Serviços à Comunidade - PSC e Liberdade Assistida - LA).
A sequência CORRETA é:
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Analisando a questão:
A questão requer que você identifique e categorize serviços de Proteção Social Especial em duas categorias: Média Complexidade e Alta Complexidade. Esse tema é crucial dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que define diretrizes e níveis de complexidade para a assistência social no Brasil.
Resumo Teórico:
A Proteção Social Especial de Média Complexidade envolve serviços que exigem acompanhamento especializado, mas ainda permitem que o usuário mantenha seus vínculos familiares e comunitários. Exemplos incluem serviços de orientação e apoio sociofamiliar, plantão social e medidas socioeducativas em meio-aberto.
Por outro lado, a Proteção Social Especial de Alta Complexidade oferece amparo a indivíduos ou famílias que precisam ser retirados de seus lares devido a uma situação de violência ou violação de direitos. Exemplos incluem atendimento integral institucional e medidas socioeducativas restritivas e privativas de liberdade.
Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa D é a correta: 1, 1, 2, 2 e 1. Vamos explicar o porquê:
- Serviço de orientação e apoio sociofamiliar: Este é um serviço de Média Complexidade. Resposta: 1
- Plantão Social: Também um serviço de Média Complexidade. Resposta: 1
- Atendimento Integral Institucional: Pertence à Alta Complexidade, pois envolve o acolhimento fora do núcleo familiar. Resposta: 2
- Medidas socioeducativas restritivas e privativas de liberdade: Como semiliberdade e internação, são de Alta Complexidade. Resposta: 2
- Medidas socioeducativas em meio-aberto: Incluem Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida, sendo de Média Complexidade. Resposta: 1
Análise das Alternativas Incorretas:
- A: A sequência 2, 1, 1, 2 e 1 identifica erroneamente o serviço de orientação e apoio sociofamiliar como sendo de Alta Complexidade.
- B: A sequência 2, 2, 1, 2 e 1 incorretamente classifica o Plantão Social como Alta Complexidade.
- C: A sequência 1, 2, 2, 1 e 2 incorre em erro ao classificar medidas socioeducativas em meio-aberto como Alta Complexidade.
- E: A sequência 1, 1, 2, 1 e 2 incorretamente classifica as medidas restritivas e privativas como Média Complexidade.
Agora que você entendeu melhor as classificações, lembre-se de sempre identificar se o serviço mantém ou não os vínculos familiares e comunitários como dica para saber se é de Média ou Alta Complexidade.
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