De acordo com a Constituição Federal, ao tratar dos direitos...

Apenas letra da lei.

XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, INDEPENDENTEMENTE DE AUTORIZAÇÃO, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

Bons estudos!

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente deautorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigidoprévio aviso à autoridade competente;

XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a leiestabelecer;

 XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercícioprofissional;   

XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, neleentrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

Gente, uma contribuição:

C: é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens

A sacanagem que eu já vi de banca trocando esse 'em tempo de paz' por ' a qualquer tempo', kkkk e a gurizada fazendo rápido nem percebeu, e errou! Cuidem esses detalhes.

Bons estudos!

GAB: B

ERRADO. - B) todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas EXIGIDA PRÉVIA AUTORIZAÇÃO da autoridade competente.

Art. 5 XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente deautorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

De acordo com → O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que são permitidas reuniões ou manifestações em locais públicos, independentemente de comunicação oficial prévia às autoridades competentes.

De acordo com a CF → sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;