A Resolução Conama n. 404/08 estabelece critérios e diretriz...
A Resolução Conama n. 404/08 estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos. Segundo esse instrumento legal, são considerados aterros sanitários de pequeno porte aqueles com disposição diária de resíduos sólidos urbanos de até