João, após encontrar com Matheus, amigo de infância, tomou ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3015505
Direito Constitucional
João, após encontrar com Matheus, amigo de infância, tomou
conhecimento de que ele teria se tornado membro de uma
instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado,
e que está incumbida de promover privativamente a ação penal
pública, na forma da lei, além de defender a ordem jurídica, o
regime democrático e os interesses sociais e individuais
indisponíveis.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que Matheus é um membro
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que Matheus é um membro