João, após encontrar com Matheus, amigo de infância, tomou ...

127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis

Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:

I - promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei;

GAB: B

Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais INdisponíveis.

  Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:

I - promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei;

Outras bastante cobradas...

V - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;

VII - exercer o controle EXTERNO da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo anterior;

Defensoria Pública (A): Sua função é assegurar assistência jurídica gratuita aos necessitados, não promover a ação penal.

Ministério Público.(B) Correta

Advocacia Pública (C): Representa a União e entes públicos em questões legais, sem promover a ação penal.

Poder Judiciário (D): Julga os casos e conflitos, mas não promove ações penais.

Advocacia (E): Atua na defesa de interesses privados e não é responsável pela ação penal pública ou defesa de interesses indisponíveis.

CUIDADO MEUS NOBRES!!!!!

Art. 127. O MP é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis

Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:

I - promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei;

DICA EXTRA:

MP não diz que é um poder E ele só é essencial naquilo que estiver dentro da sua competência.

Lembrei dos casos de ação penal pública incondicionada e que nesses casos o Ministério Público é que deve promover a ação penal independente de aceite da parte prejudicada.