Ao se referir à personalidade, o legislador estabeleceu qu...

Questões de assuntos semelhantes

• O servidor público federal Pedro adquiriu em 05/01/2005, registrando imediatamente a escritura no Serviço de Registro de Imóveis, um imóvel rural...
• Assinale a alternativa incorreta. Segundo o Código Civil, cessará para os menores a incapacidade:
• Julgue os itens a seguir, acerca de extinção das obrigações, aplicação da lei no tempo, personalidade, doação e nulidade dos negócios jurídicos,...
• Sobre a capacidade civil, analise as assertivas e indique a opção correta. I - São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da...
• Os contratos para serem válidos têm de obedecer aos seguintes requisitos: