A psiquiatria forense envolve uma gama de tópicos incluindo ...

A alternativa correta é a A.

A questão central aborda os elementos da prática médica dentro da psiquiatria forense, incluindo aspectos de ética, responsabilidade profissional e implicações legais. Para resolver essa questão, é essencial compreender as definições e contextos de termos como imperícia médica, privilégio, confidencialidade e responsabilidades legais dos psiquiatras.

Justificativa da alternativa A: A imperícia médica é definida como um erro devido à falta de habilidade ou conhecimento do profissional, resultante de negligência. A descrição na alternativa A é correta, pois aborda a negligência como a falha em agir conforme o padrão esperado, o que é um componente da imperícia.

Análise das alternativas incorretas:

B: Esta alternativa está incorreta porque o direito de privilégio realmente pertence ao paciente, mas o médico não pode renunciar a esse direito por conta própria. A confidencialidade pode ser quebrada em certas circunstâncias legais, mas depende de autorização do paciente ou por ordem judicial.

C: A afirmação é imprecisa. Embora a confidencialidade seja um dos pilares da prática médica, existem situações em que pode ser quebrada, como em casos de intimação judicial, o que contraria a afirmação dessa alternativa.

D: Os psiquiatras podem ser processados se houver evidência de negligência ou falta de cuidado adequado em casos de suicídio de pacientes, especialmente durante uma internação onde eles têm maior responsabilidade pelo cuidado contínuo do paciente.

E: A afirmação é limitada e inexata. Psiquiatras podem ser responsabilizados em outras circunstâncias além da concessão de alta, especialmente se não tomarem medidas adequadas para mitigar o risco de violência, demonstrando negligência em seu dever de cuidado.

Essas análises mostram que a alternativa A é a única que apresenta uma descrição precisa de um conceito legal e ético na prática médica psiquiátrica.

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A resposta A está totalmente incorreta...

Imprudência é o "fazer em excesso", e não negligência, que é a "falta do fazer"

A imprudência, como leciona Fernando Capez, “é a culpa de quem age, ou seja, aquela que surge durante a realização de um fato sem o cuidado necessário”. Há culpa comissiva. Age com imprudência o profissional que tem atitudes não justificadas, açodadas, precipitadas, sem ter cautela. É resultado da irreflexão, pois o médico imprudente, tendo perfeito conhecimento do risco e também ignorando a ciência médica, toma a decisão de agir, assim mesmo. Exemplo de imprudência seria o caso da alta prematura, ou a realização de uma operação cesariana sem a equipe cirúrgica mínima necessária.

A negligência, ao contrário da imprudência, é a forma omissiva da culpa. A negligência é a mais fácil de se notar no diaadia, é a omissão no dever de cuidado. Evidencia-se pela falta de cuidado ou de precaução com que se executam certos atos.

Por fim, a imperícia consiste na execução errada de um ato técnico de determinada profissão ou atividade. Ocorre quando o médico revela, em sua atitude, falta ou deficiência de conhecimentos técnicos da profissão. É a falta de observação das normas, deficiência de conhecimentos técnicos da profissão, o despreparo prático. A imperícia deverá ser avaliada à luz dos progressos científicos que sejam de domínio público e que, em todo caso, um profissional medianamente diligente deveria conhecer, por exemplo, a utilização de técnica não indicada para o caso. Vale ressaltar que, se quem na inaptidão técnica de uma profissão praticar um crime, mas não exerce a referida profissão, não está sendo imperito, mas sim imprudente.

É vedado ao médico:

Art. 102 - Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por justa causa, dever legal ou autorização expressa do paciente.

Parágrafo único: Permanece essa proibição: a) Mesmo que o fato seja de conhecimento público ou que o paciente tenha falecido. b) Quando do depoimento como testemunha. Nesta hipótese, o médico comparecerá perante a autoridade e declarará seu impedimento.

Portanto, a resposta correta é letra C