Considerando os princípios básicos da Psiquiatria Forense, a...

Vamos começar esclarecendo a alternativa correta para a questão proposta. A alternativa correta é: A - I.

Tema Central: A questão aborda princípios básicos da Psiquiatria Forense, focando em três aspectos específicos: avaliação prospectiva, impedimentos legais em situações de amizade ou inimizade, e o princípio do contraditório no exame pericial psiquiátrico. Para resolver a questão, é necessário compreender como esses conceitos se aplicam na prática.

Justificativa da Alternativa Correta (I): A afirmativa I descreve corretamente o conceito de "avaliação prospectiva", que realmente se refere à análise do risco de reincidência de um criminoso com base em uma avaliação do seu estado atual e histórico. Este conceito é fundamental na psiquiatria forense ao prever comportamentos futuros com base em dados passados.

Análise das Alternativas Incorretas:

II. Impedimento por amizade ou inimizade: A afirmativa II está errada porque, na prática, a legislação permite que um médico atue como perito, mesmo sendo amigo íntimo ou inimigo de uma das partes, desde que seja declarado e aceito pelas partes envolvidas no processo. O impedimento não é automático, mas uma questão que pode ser suscitada pelas partes.

III. Presença obrigatória do assistente técnico: A afirmativa III está incorreta porque no exame pericial psiquiátrico, a presença do assistente técnico indicado pelo juiz não é obrigatória para garantir o princípio do contraditório. O contraditório pode ser garantido de outras formas, e a presença do assistente técnico não é um requisito legal obrigatório.

Portanto, a única alternativa correta é A - I, pois apenas a primeira afirmativa está correta.

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