Em cada um do item a seguir é apresentada uma situação hipo...
Em cada um do item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito das provisões e passivos e ativos contingentes.
O nome comercial de determinada entidade, amplamente
reconhecido no mercado, vem sendo utilizado de forma
indevida por um concorrente. A empresa entrou com ação
pedindo que o concorrente pare de utilizar seu nome
comercial e a indenize pelas perdas provocadas pelo tempo
de uso indevido. Segundo avaliação do departamento jurídico
da entidade, a ação tem grande chance de sucesso e o
recebimento da indenização é provável. Nessa situação,
a entidade reclamante pode registrar o ativo provável,
desde que constitua nota explicativa detalhando sua origem.