Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 11...

[GABARITO: LETRA C]

Art. 3º A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes:

(...)

VII – desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais; [AFIRMOU SER DESVINCULADO]

Art. 4º Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento. [AFIRMOU SER SEMESTRALMENTE]

Art. 6º O Plano de Carreira está estruturado em 5 (cinco) níveis de classificação, com 4 (quatro) níveis de capacitação cada, conforme Anexo I-C desta Lei. [AFIRMOU SER 4 EM AMBAS]

Art. 10 - § 5º A mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento não acarretará mudança de nível de classificação. [AFIRMOU QUE ACARRETARIA]

Art. 18. O Poder Executivo promoverá, mediante decreto, a racionalização dos cargos integrantes do Plano de Carreira. [GABARITO]

FONTE: LEI Nº 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005.

GABARITO: LETRA C

CAPÍTULO VII

DO ENQUADRAMENTO

Art. 18. O Poder Executivo promoverá, mediante decreto, a racionalização dos cargos integrantes do Plano de Carreira, observados os seguintes critérios e requisitos:

FONTE: LEI Nº 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005.

A) Caberá ao IFE avaliar ANUALMENTE

B) A mudança no nível de capacitação NÃO acarreta mudança no nível de classificação. (Ou seja, passou no concurso em assistente adm de nível médio que pertencente a CLASSIFICAÇÃO D, então os certificados que vc conseguir para progressão por CAPACITAÇÃO não vai fazer vc subir o nivel de classificação para E.)

C) CORRETA

D) São 5 níveis de CLASSIFICAÇÃO (A, B, C, D, E) e 4 níveis de CAPACITAÇÃO (I, II, III, IV)

E) Desenvolvimento do servidor VINCULADO aos objetivos institucionais (LEI 11091/05 CAPITULO II - art 3 VII)