A espécie documental que registra uma ordem judicial a ser c...
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - o mandado
A questão em análise aborda o conceito de espécie documental, especificamente no contexto de documentos judiciais. Para resolvê-la, é necessário conhecer a terminologia utilizada no universo jurídico e arquivístico.
Mandado: A alternativa D é a correta. Em termos jurídicos e arquivísticos, o mandado é o documento que formaliza uma ordem judicial a ser cumprida. Ele pode determinar a realização de uma prisão, busca e apreensão, citação, entre outros atos processuais. Este documento é expedido por um juiz ou tribunal e deve ser cumprido por uma autoridade competente, como um oficial de justiça.
Vamos agora analisar as alternativas incorretas:
Comando: A alternativa A sugere o termo comando. No entanto, comando não é a terminologia correta no contexto de documentos judiciais. "Comando" pode referir-se a uma ordem ou direção em outros contextos, mas não é utilizado para designar uma ordem judicial formalizada por escrito.
Manifesto: A alternativa B menciona o manifesto. Este termo se refere a uma declaração pública ou a uma lista detalhada, geralmente relacionada a mercadorias ou passageiros de um navio ou avião. Não se aplica ao contexto de ordens judiciais.
Mandato: A alternativa C apresenta o mandato, que é um documento que confere poderes a uma pessoa para agir em nome de outra. É comum em contextos de representação legal ou política, mas não é a espécie documental que registra uma ordem judicial específica.
Mandância: A alternativa E propõe a mandância. Este termo não é utilizado no contexto jurídico ou arquivístico, sendo, portanto, incorreto.
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MANDADO-- Documento no qual consta uma ordem judicial. Basta lembrar que nele, o juiz “manda” que se faça ou deixe de se fazer algo. Mandado = mandar.
MANDATO -- É a autorização que uma pessoa recebe de outra para exercer em seu nome um direito ou obrigação.
Gabarito letra D
Resposta correta: D) o mandado.
Em arquivologia e, mais especificamente, no contexto jurídico brasileiro, o termo "mandado" refere-se a uma ordem escrita expedida por um juiz ou outra autoridade competente. Essa ordem tem por objetivo comandar o cumprimento de uma determinada ação, seja ela a detenção de uma pessoa, uma busca e apreensão ou qualquer outra ordem judicial. É um instrumento comum na rotina do judiciário e amplamente reconhecido no meio legal.
Comentário e análise das demais alternativas:
A) o comando:
O termo "comando" pode ter múltiplos significados em diferentes contextos, mas no âmbito jurídico ou arquivológico, não se refere especificamente a uma espécie documental que registra uma ordem judicial. Em vez disso, "comando" pode indicar uma instrução ou diretiva, mas não é utilizado para denotar uma ordem formal e escrita como o mandado.
B) o manifesto:
Um manifesto é uma declaração pública de princípios e intenções, geralmente de natureza política ou artística. Não tem a função de registrar uma ordem judicial a ser cumprida.
C) o mandato:
Mandato, no contexto legal brasileiro, geralmente refere-se a uma procuração ou autorização dada a alguém para representar ou agir em nome de outra pessoa, especialmente em questões legais ou negociações. Não é uma ordem judicial.
E) a mandância:
A palavra "mandância" não é comumente usada no vocabulário jurídico ou arquivológico brasileiro para se referir a uma espécie documental que registra uma ordem judicial. Parece ser um termo inventado ou uma variação de "mandato", mas certamente não se refere à descrição dada na pergunta.
Pegadinha da banca:
A inclusão das opções "mandato" e "mandância" pode confundir alguns candidatos devido à semelhança sonora com "mandado". Essa é uma tática comum em questões de múltipla escolha para testar a precisão do conhecimento do candidato. É essencial estar ciente de tais nuances e diferenças sutis ao se preparar para o exame.
No geral, ao se deparar com questões como essa, é fundamental que o candidato tenha não apenas um conhecimento teórico sólido, mas também uma compreensão prática dos termos e de como eles são aplicados no contexto real da arquivologia e do judiciário.
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