Sendo o instrumento adequado aos casos de violência ou coaç...
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Q1089332
Direito Constitucional
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Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue o item a seguir.
Sendo o instrumento adequado aos casos de violência ou coação à liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, o habeas corpus não é cabível quando já extinta a pena privativa de liberdade.
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A
questão trata de habeas corpus.
O habeas corpus é o instrumento adequado aos casos de violência ou coação à liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
Segundo o STF, não cabe habeas corpus quando já extinta a pena privativa de liberdade, pois já não haveria mais risco para a liberdade de locomoção:
Súmula 695 - STF Não cabe habeas corpus quando já extinta a pena privativa de liberdade.
GABARITO DO PROFESSOR: certo.
O habeas corpus é o instrumento adequado aos casos de violência ou coação à liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
Segundo o STF, não cabe habeas corpus quando já extinta a pena privativa de liberdade, pois já não haveria mais risco para a liberdade de locomoção:
Súmula 695 - STF Não cabe habeas corpus quando já extinta a pena privativa de liberdade.
GABARITO DO PROFESSOR: certo.
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Comentários
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GABARITO CERTO
SÚMULA 695 STF
Não cabe habeas corpus quando já extinta a pena privativa de liberdade.
Certo.
#PCDF
E o habeas corpus preventivo? O salvo-conduto
facil demais... rumo a brasilia fazer a prova kkkkk
"Fácil demais" com quase 50% de erros. Mais humildade aí, coleguinha...
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