Caso lei impessoal, abstrata, dotada de generalidades e que ...

Questões de assuntos semelhantes

• Caso lei impessoal, abstrata, dotada de generalidades e que não tenha sido julgada inconstitucional pelo STF gere dano a cidadão, ele não terá...
• O Regime Jurídico Único – Lei nº 8.112/1990 – institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias, inclusive as em...
• A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial,...
• De acordo com regime jurídico dos(as) servidores(as) públicos(as) federais, assinale a única alternativa incorreta.
• Segundo a Lei nº 8.112/90, licenças podem ser concedidas ao servidor público federal nos seguintes casos: