Elys Bruni atuou como sócia da empresa B e A de natureza li...

CLT

Art. 10-A. O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência

A resposta se encontra puramente na letra da Lei, onde se observa o art. 10 da CLT. Porém, em meu caso, foi um chute, pois, pensei de imediato no prazo decadencial da ação rescisória do CPC.

Penso que o enunciado da questão está equivocado. Isso porque a responsabilidade em regra é SUBSIDIÁRIA e apenas em caso de fraude a responsabilidade será SOLIDÁRIA.

Art. 10-A. O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência:

I - a empresa devedora;

II - os sócios atuais; e

III - os sócios retirantes.

Parágrafo único. O sócio retirante responderá solidariamente com os demais quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato.

O sócio retirante responderá solidariamente com os demais quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato (art. 10-A, parágrafo único, CLT).  

O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato (art. 10-A, caput, CLT).

Certeza que o enunciado está equivocado:

• regra: responde subsidiariamente, somente em ações ajuizadas até 2 anos depois da averbação (CLT, art. 10-A, caput)
• exceção: solidariamente c/ os d+, comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato (p. único).