A Resolução CONAMA nº 20, de 1986, estabelece a classificaçã...

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Ano: 2009 Banca: UFF Órgão: UFF Prova: UFF - 2009 - UFF - Engenheiro Civil |
Q75534 Engenharia Civil
A Resolução CONAMA nº 20, de 1986, estabelece a classificação das águas doces, salobras e salinas do Território Nacional. No Artigo 1º, são classificadas, segundo seus usos preponderantes, em nove classes, as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional. As águas doces, quando destinadas ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional, à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras, ou à dessedentação de animais, são classificadas como água classe:
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IV - classe 3: águas que podem ser destinadas:

a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado;

b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras;

c) à pesca amadora;

d) à recreação de contato secundário; e

e) à dessedentação de animais.

A Resolução CONAMA nº 20/1986, que o enunciado faz referencia foi revogada pela Resolução CONAMA N° 357/2005

Art. 4° As águas doces são classificadas em: 

I - classe especial: a) ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção;

II - classe 1: a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado;

III - classe 2: : a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional;

b) à proteção das comunidades aquáticas;

c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho

d) à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto;

e) à aqüicultura e à atividade de pesca

IV - classe 3: a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado;

b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras;

c) à pesca amadora;

d) à recreação de contato secundário; e

e) à dessedentação de animais.

V - classe 4: a) à navegação; e b) à harmonia paisagística. - Classe 4 sem consumo humano.

gabarito letra E

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