Em relação à Norma Regulamentadora 4, em relacão aos serviço...

O SESMT deve ter seu funcionamento avaliado anualmente, por Comissão composta de representantes das empresas, dos sindicatos de trabalhadores e da Delegacia Regional do Trabalho, ou na forma e periodicidade previstas nas Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho.

Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho não mantêm nenhum entrosamento com a CIPA, esta que é um agente multiplicador, e deve estudar suas observações e solicitações, propondo soluções corretivas e preventivas.

As atividades dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho são essencialmente atendimento de emergência, embora não seja vedado o atendimento preventivo, quando se tornar necessário.

Hospitais, Ambulatórios, Maternidade, Casas de Saúde e Repouso, Clínicas e estabelecimentos similares com mais de 500 (quinhentos) empregados deverão contratar um Enfermeiro em tempo integral.

Registrar semestralmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade.