Acerca da organização da administração pública, julgue os it...
Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas possuem personalidade jurídica própria e integram a administração indireta
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Questão correta
Del 200-1967 47 pg
Art 4°(....)
II - A Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de
personalidade jurídica própria:
a) Autarquias;
b) Emprêsas Públicas;
c) Sociedades de Economia Mista.
d) fundações públicas
Gabarito. Certo.
FUNDAÇÃO PÚBLICA, AUTARQUIA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA e EMPRESA PÚBLICA são dotadas de personalidade jurídica própria, Pública ou Privada.
ESAF:
empresa públicas, sociedade de economia, autarquia, fundações públicas
MACETE SOBRE AS ENTIDADES ADMINISTRATIVAS. FASE
FUNDAÇÕES PÚBLICAS
AUTARQUIAS
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
EMPRESA PÚBLICA
A ORGANIZAÇÃO DAS ENTIDADES AUTÁRQUICAS SE DÁ POR MEIO DE ATO ADMINISTRATIVO, POR MEIO DE DECRETO OU ESTATUTO - SENDO CRIADAS POR MEIO DE LEI ESPECÍFICA, DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM QUALQUER ESFERA DE GOVERNO (TEMOS AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS).
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