NÃO corresponde a uma modalidade da Educação Básica a Educação:

Ed. Infantil não é MODALIDADE. É uma ETAPA

CAPÍTULO I

ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Art. 21. São etapas correspondentes a diferentes momentos constitutivos do

desenvolvimento educacional:

I - a Educação Infantil, que compreende: a Creche, englobando as diferentes etapas do

desenvolvimento da criança até 3 (três) anos e 11 (onze) meses; e a Pré-Escola, com duração

de 2 (dois) anos;

II - o Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, com duração de 9 (nove) anos, é

organizado e tratado em duas fases: a dos 5 (cinco) anos iniciais e a dos 4 (quatro) anos finais;

III - o Ensino Médio, com duração mínima de 3 (três) anos.

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CAPÍTULO II

MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Art. 27. A cada etapa da Educação Básica pode corresponder uma ou mais das

modalidades de ensino: Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação

Profissional e Tecnológica, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação a

Distância.

Alternativa correta: A - Educação Infantil.

A questão busca avaliar o conhecimento sobre as modalidades da Educação Básica, conforme estabelecido na legislação educacional brasileira. Para resolver essa questão, é necessário compreender o que é definido como Educação Básica e conhecer as diferentes modalidades que a compõem.

A Educação Básica, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996), é composta por três etapas: a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Essas etapas são consideradas obrigatórias e constituem a trajetória regular que os estudantes devem percorrer ao longo de sua formação básica.

No entanto, além das etapas regulares, a LDB também reconhece diversas modalidades de ensino que podem ser ofertadas de formas variadas, para atender a necessidades educacionais específicas. Entre essas modalidades, encontram-se:

• Educação à Distância: Uma modalidade que permite o ensino e aprendizado por meio de tecnologias que possibilitam a comunicação e a execução de atividades educativas mesmo quando alunos e professores não estão presentes no mesmo espaço físico.
• Educação Profissional e Tecnológica: Destinada à preparação para o mercado de trabalho e pode ser integrada às diferentes etapas da Educação Básica ou realizada de forma subsequente, para quem já concluiu o Ensino Médio, por exemplo.
• De Jovens e Adultos: Uma modalidade voltada para aqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade apropriada, oferecendo a possibilidade de retomada dos estudos.
• Educação Escolar Quilombola: Oferecida às comunidades quilombolas, respeitando suas tradições culturais, étnicas e pedagógicas.

Diante dessas informações, a alternativa que NÃO corresponde a uma modalidade, mas sim a uma das etapas da Educação Básica é a Educação Infantil. Portanto, a alternativa A está correta. A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica, voltada para o desenvolvimento integral de crianças de até 5 anos de idade, antes de ingressarem no Ensino Fundamental.

Compreendendo essas definições, fica mais fácil identificar a alternativa que não apresenta uma modalidade de ensino, mas sim uma etapa obrigatória da Educação Básica, que deve ser garantida pelo Estado a todas as crianças.