A Resolução CFM no 2.306/2022 apresenta a seguinte considera...

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Ano: 2024 Banca: IADES Órgão: CFM Prova: IADES - 2024 - CFM - Advogado |

Q3147894 Medicina

A Resolução CFM no 2.306/2022 apresenta a seguinte consideração: “Conselhos de Medicina são, ao mesmo tempo, julgadores e disciplinadores da classe médica, cabendo-lhes zelar e trabalhar, utilizando todos os meios a seu alcance, pelo perfeito desempenho ético da Medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente”. Com base nessa legislação, acerca do processo ético-profissional (PEP), assinale a alternativa correta.

No PEP que envolver matéria de complexidade científica, o instrutor deverá requisitar parecer de Câmara Técnica, o qual terá caráter pericial.

No curso da instrução probatória, entre outras hipóteses, surgindo fatos novos, o instrutor poderá aditar o relatório conclusivo da sindicância para inserir outros fatos e artigos, além de incluir novos denunciados.

As oitivas do denunciante, das testemunhas e do denunciado não poderão ser realizadas em uma só audiência, ressalvando-se que as testemunhas indicadas pelo instrutor poderão ser ouvidas em qualquer fase processual, garantindo-se o contraditório.

O sindicante não poderá ser designado como relator do PEP, mas poderá participar do julgamento, sem, no entanto, ter poderes para emitir voto.

O denunciado, devidamente citado, que deixar de apresentar defesa prévia, ainda que informe nos autos seu desejo de não a fazer, será considerado revel.

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A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

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