De acordo com a diretriz II, a gestão democrática é uma cont...

Alternativa Correta: E - Errado

A questão aborda o Artigo 2º do Estatuto da Cidade e sua diretriz sobre a gestão democrática. Vamos entender por que a alternativa está errada.

O Estatuto da Cidade, Lei n.º 10.257/2001, é fundamental para a política urbana, pois regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana.

O enunciado menciona a diretriz II, que se refere à gestão democrática. Esta diretriz enfatiza a participação da população e das associações representativas na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano. Isso é essencial para garantir que a gestão urbana seja plural e inclusiva.

A alternativa está errada porque afirma que o papel do Ministério das Cidades é delegar o planejamento e a execução dos programas urbanos à comunidade, o que não está correto. Na verdade, o Estatuto da Cidade promove a participação ativa da população, mas a responsabilidade não é delegada, e sim compartilhada, promovendo a gestão participativa.

Além disso, é importante entender que o Ministério das Cidades, ou qualquer órgão similar, não transfere suas responsabilidades técnicas, mas deve atuar em conjunto com a sociedade civil para atingir os objetivos urbanos.

Portanto, a frase que afirma que "quadros técnicos delegam aos vários segmentos da comunidade o planejamento e a execução dos programas" não é uma representação precisa da diretriz citada no Estatuto da Cidade.

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Cidades sustentáveis são cidades que possuem uma política de desenvolvimento para promover o meio ambiente natural e construído, de forma que não atrapalhe a natureza.  A estrutura urbana de uma cidade, como edifícios, ruas, as condutas de gás, água, luz, e etc. acabam condicionando o clima deste ecossistema, como a  temperatura, a umidade, o vento e a pressão atmosférica.

O conceito de cidade sustentável estabelece que haja oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais.

As cidades sustentáveis tomam medidas para evitar utilização inadequada dos imóveis urbanos, o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivo ou inadequado em relação à infra-estrutura urbana, a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego, a deterioração das áreas urbanizadas; a poluição e a degradação ambiental.

Outra preocupação das cidades sustentáveis é fazer com que a população faça um uso eficiente e sem desperdícios de água, energia, e sempre usando materiais renováveis. Algumas idéias para facilitar e melhorar o clima no planeta é criar espaços multiuso para evitar desperdícios, colocar tudo num mesmo bairro e incentivar o transporte alternativo, para diminuir a poluição do planeta e melhor o ecossistema mundial.

Fonte: http://www.significados.com.br/cidades-sustentaveis/

Observando o texto da diretriz e o conceito apresentado acima, podemos concluir que a questão está correta.

 gestão democrática é uma contribuição para desmistificar e popularizar o planejamento e a gestão urbanos e as leis que os regulam.

Acredito que a gestão democrática se trate mais do que desmitificar e acompanhar , mas de ter poder de decisão

Segundo estatuto da cidade comentado:

" gestão democrática é oferecer instrumentos que assegurem a participação efetiva de quem vive e constrói a cidade nas decisões e na implementação do Plano"