Acerca do enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta.

Question

Acerca do enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta. Alternativa A: A existência de negócio jurídico válido e eficaz é, em
regra, uma justa causa para o enriquecimento. Ou Alternativa B: Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa
de outrem, será obrigado a restituir o dobro do que
indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários. Ou Alternativa C: Se o enriquecimento tiver por objeto coisa determinada, quem a recebeu é obrigado a restituí-la, e, se
a coisa não mais subsistir, a restituição se fará pelo
valor do bem na época em que foi recebida a coisa.  Ou Alternativa D: A restituição é devida, apenas quando não tenha
havido causa que justifique o enriquecimento. Ou Alternativa E: Ainda que a lei confira ao lesado outros meios para
se ressarcir o prejuízo sofrido, caberá restituição por
enriquecimento.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [A] A existência de negócio jurídico válido e eficaz é, em
regra, uma justa causa para o enriquecimento.

SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

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Acerca do enriquecimento sem causa, assinale a alternativa c...

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