Julgue o item que se segue, pertinentes aos procedimentos a...

Cadastramento é permanente.

Lei nº 14.133/21 - Art. 79. O credenciamento poderá ser usado nas seguintes hipóteses de contratação: ..

Parágrafo único. Os procedimentos de credenciamento serão definidos em regulamento, observadas as seguintes regras:

I - a Administração deverá divulgar e manter à disposição do público, em sítio eletrônico oficial, edital de chamamento de interessados, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados;

GABARITO: ERRADO.

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CREDENCIAMENTO

É hipótese de inexigibilidade de contratação e procedimento auxiliar.

Procedimento que consiste em um processo administrativo de chamamento público em que a ADM convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, credenciem-se no órgão/entidade para executar o objeto quando convocados.

NÃO há competição

Procedimentos serão regulados por regulamento, observadas as seguintes regras:

• ·        Cadastro de novos de interessados permanentemente aberto, em site oficial
• ·        Se objeto não permitir contratação simultânea, deve haver critério objetivo de seleção
• ·        Condições padronizadas de contratação
• ·        NÃO é permitido o cometimento do objeto do contrato sem autorização da ADM
• ·        Admitida denúncia por qualquer das partes dos prazos do edital

um saco e perda de tempo o Qc repetir quatro vezes as mesmas questões

ERRADO

Para o credenciamento, o sistema de registro cadastral é:

• UNIFICADO
• PÚBLICO
• AMPLAMENTE DIVULGADO
• ABERTO PERMANENTEMENTE AOS INTERESSADOS
• COM CHAMAMENTO PÚBLICO ANUAL PARA ATUALIZAÇÃO DOS REGISTROS

Lei 14.133/21, Art.87,§ 1º