A indústria X fica localizada em um terreno no qual o acesso à rodovia fica a 20 quilômetros. No entanto, no terreno
vizinho, fica localizada a indústria Y, que tem acesso direto
à rodovia. Considerando a economia que esse acesso pode
gerar à indústria X, o seu diretor presidente faz um requerimento para que a indústria Y permita a sua passagem pelo
seu terreno. O requerimento foi aceito e foi constituída a servidão, que foi registrada perante o Cartório de Registro de
Imóveis. Passados alguns meses, a indústria X consulta um
advogado para saber sobre a possibilidade de remoção da
servidão de um local para outro, sendo correto afirmar que
a remoção da servidão

Question

A indústria X fica localizada em um terreno no qual o acesso à rodovia fica a 20 quilômetros. No entanto, no terreno
vizinho, fica localizada a indústria Y, que tem acesso direto
à rodovia. Considerando a economia que esse acesso pode
gerar à indústria X, o seu diretor presidente faz um requerimento para que a indústria Y permita a sua passagem pelo
seu terreno. O requerimento foi aceito e foi constituída a servidão, que foi registrada perante o Cartório de Registro de
Imóveis. Passados alguns meses, a indústria X consulta um
advogado para saber sobre a possibilidade de remoção da
servidão de um local para outro, sendo correto afirmar que
a remoção da servidão Alternativa A: não é possível. Ou Alternativa B: pode ser feita pela indústria X, à sua custa e desde que não diminua as vantagens da indústria Y. Ou Alternativa C: pode ser feita pela indústria X, ainda que prejudique
a indústria Y. Ou Alternativa D: pode ser feita apenas pela indústria Y, uma vez que
o registro no Cartório de Registro de Imóveis está em
seu nome e será necessário alterá-lo. Ou Alternativa E: pode ser feita pela indústria Y, à sua custa, ainda que
prejudique a indústria X.

Sabrina Spirlandeli · Accepted Answer

Alternativa [B] pode ser feita pela indústria X, à sua custa e desde que não diminua as vantagens da indústria Y. Gabarito Letra B CC Art. 1.384. A servidão pode ser removida, de um local para outro, pelo dono do prédio serviente e à sua custa, se em nada diminuir as vantagens do prédio dominante, ou pelo dono deste e à sua custa, se houver considerável incremento da utilidade e não prejudicar o prédio serviente.

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A indústria X fica localizada em um terreno no qual o acesso...

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