Acerca dos indícios, dos peritos e dos intérpretes, assinale...

Os exames periciais são aqueles realizados por pessoa que tenha conhecimento técnico e científico sobre determinada área.

Assim sendo, quando o juiz para decidir depender de conhecimento técnico em determinada área será realizado o exame pericial, quando o perito for oficial será necessário apenas um, mas na falta de perito oficial o exame será realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior.

O Ministério Público, o assistente de acusação, o ofendido, o querelante e o acusado, poderão indicar assistente técnico, que é o perito de confiança das partes e do qual não se exige que atue com imparcialidade, os quais atuarão após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais.

O exame de corpo de delito pode ser DIRETO, quando realizado sobre o próprio corpo de delito (vestígios deixados pelo crime) ou INDIRETO, quando é realizado através de outros dados e vestígios que não o corpo de delito, como o realizado através da ficha médica de atendimento do paciente, pode ser realizado a qualquer dia e a qualquer hora e no caso de haverem desaparecidos os vestígios a prova testemunhal poderá suprir a falta.

A) INCORRETA: há vedação para a atuação como perito na hipótese descrita na presente afirmativa, artigo 279, II, do Código de Processo Penal, vejamos:

“Art. 279.  Não poderão ser peritos:

(...)

II - os que tiverem prestado depoimento no processo ou opinado anteriormente sobre o objeto da perícia;"

B) INCORRETA: A equiparação dos intérpretes e dos peritos está prevista de forma expressa no artigo 281 do Código de Processo Penal:

“Art. 281. Os intérpretes são, para todos os efeitos, equiparados aos peritos."

C) INCORRETA: As partes não intervém na nomeação do perito, artigo 276 do Código de Processo Penal:

“Art. 276.  As partes não intervirão na nomeação do perito."

D) INCORRETA: As provas diretas são aquelas relacionadas diretamente ao fato a ser provado, como o exemplo de uma testemunha que presenciou a prática de um crime. Já as provas indiretas são aquelas relacionada a um acontecimento que após provado leva ao fato principal, como exemplos os indícios, as presunções e o álibi.

E) CORRETA: A presente afirmativa está correta e em consonância com o artigo 239 do Código de Processo Penal, vejamos:

“Art. 239.  Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias."

Resposta: E

DICA: Tenha atenção que o Juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte, artigo 182 do Código de Processo Penal.

Alternativa correta letra "e"

CPP - Art. 239. Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

Força e Fé.

Gabarito: letra E

a) Errado

Art. 279. Não poderão ser peritos: II- os que tiverem prestado depoimento no processo ou opinado anteriormente sobre o objeto da perícia;

b) Errado 

 Art. 281. Os intérpretes são, para todos os efeitos, equiparados aos peritos.

c) Errado

 Art. 276. As partes não intervirão na nomeação do perito.

d) Errado

As presunções e os indícios são meios de prova INDIRETOS, já que não provam o FATO em si, mas um outro fato ou circunstância, a ele relacionado

e) CERTO

Acertei por eliminação, mas que bagunça que fizeram na questão... pq não colocar o texto de lei? tem que inventar moda neh!

Q banca eh essa!!!