De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),...

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Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Monitor de Transporte Escolar |

Q3187524 Não definido

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:

Apenas de professores envolvidos nos alunos.

Maus-tratos e evasão escolar, sem comunicar os casos de repetência.

Apenas de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar.

Maus-tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, sem necessidade de esgotar os recursos escolares e elevados níveis de repetência.

Maus-tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares e elevados níveis de repetência.

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